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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 552/2006; OFÍCIO DE 3 de Janeiro de 2007

Razões do veto ao Projeto de Lei 552/2006
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 551/2006; OFÍCIO DE 3 de Janeiro de 2007

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 551/06
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 34 de 4 de Janeiro de 2007

CONSTITUI GT PARA INDEXACAO DAS TABELAS DE ATIVIDADES/CADASTRO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONOMICAS (CNAE) DESENVOLVIDO PELO IBGE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CMS Nº 27 de 4 de Janeiro de 2007

SOLICITA PRESTACAO DE CONTAS AO PLENO E COMISSAO DE ORCAMENTO E ESTABELECIMENTO DE LIMITES/TRANSFERENCIA DE RECURSOS PELA SMS. HOMOLOGA A RESOLUCAO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/CMS Nº 27 de 4 de Janeiro de 2007

SOLICITA SUSTACAO DE CONTAS AO PLENO E COMISSAO DE ORCAMENTO E ESTABELECIMENTO DE LIMITES/TRANSFERENCIA DE RECURSOS PELA SMS. HOMOLOGA A RESOLUCAO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CMS Nº 26 de 3 de Janeiro de 2007

Aprova o Plano de Ações e Metas da Área Técnica DST/AIDS para o exercício de 2007.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 14.259 de 3 de Janeiro de 2007

Dispõe sobre a estrutura e atribuições da procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo e da outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 90.401 de 3 de Janeiro de 2007

PREFEITURA AUMENTA O VALOR DO PLANTAO PARA OS FUNCIONARIOS DA REDE DE SAUDE. LEI 14257/06. (CAPA, PAGINA IV)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 90.301 de 3 de Janeiro de 2007

REGRAS PARA PAGAMENTO DO IPTU-2007. REAJUSTE DE 3,1% - LEI 14256/06. (CAPA, PAGINA IV)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 90.301 de 3 de Janeiro de 2007

PREFEITURA ENTREGA A 35. ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL - AMA. LOCALIZACAO DAS AMAS NA CIDADE. (CAPA, PAGINA I)
  • Situação

    Não informado